Lei que libera bailes funk em comunidades do Rio é sancionada

Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).

CCJ da Câmara aprova projeto que libera bingos e caça-níqueis

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, por 40 votos favoráveis e 7 contrários, a proposta que libera os jogos de bingo, videobingos e videojogos no País.

Comissão especial aprova isenção de impostos para CDs e DVDs

O parlamentares da Comissão Especial de Fonogramas e Videogramas Musicais aprovaram o parecer do relator José Otávio Germano (PP-RS).

Câmara aprova obrigatoriedade de terceira luz de freio

Atualização da linguagem do Judiciário é defendida pelo ministro Ayres Britto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ayres Britto, defendeu nesta segunda-feira (25/08) a modernização da linguagem do Judiciário, ao falar para presidentes de tribunais de justiça no Encontro Nacional do Judiciário, em Brasília.

Multa por descumprimento de cláusula normativa é devida mesmo que seja mera repetição de lei

Justiça determina desbloqueio do site YouTube no Brasil

Maus-tratos em 56% das unidades para infratores menores

TRF4 aprova nova súmula

Câmara aprova inscrição gratuita no CPF

Câmara dá mais prazo para consumidor fazer reclamações

Agricultura aprova isenção de ITR para idosos

Emenda Constitucional nº 43, de 15 de Abril de 2004

Altera o art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, prorrogando, por 10 (dez)anos, a aplicação, por parte da União, de percentuais mínimos do total dos recursos destinados à irrigação nas Regiões Centro-Oeste e Nordeste.

Senado pode votar na terça projeto que dá chance extra a reprovado na 2ª fase da OAB

Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames.

Alckmin diz que há objetivo eleitoral nas investigações do cartel metrô

Inquérito que cita nomes de políticos do PSDB, DEM e PPS chegou nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF)

Dilma sanciona, com vetos, lei anticorrupção

Responsabilização da pessoa jurídica não exclui a responsabilidade individual de dirigentes ou administradores autores, coautores ou partícipes do ilícito

Dilma promulga lei dos royalties do petróleo

União terá sua fatia nos royalties reduzida de 30% para 20%; Estados produtores terão redução de 26,25% para 20%

Proibição de demissão de gestante poderá ser regulamentada

De acordo com a proposta, quando a confirmação ou o início da gravidez ocorrer durante o período de aviso prévio, indenizado ou não, a empregada será reintegrada, a partir da notificação do fato ao empregador

Comissão proíbe propaganda de governo em material didático

A Comissão de Educação e Cultura aprovou, na quarta (28), proposta que proíbe a divulgação de ações governamentais em qualquer material escolar comprado com recursos públicos e distribuído aos alunos da rede pública de educação básica. O projeto também determina a publicação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos materiais didáticos distribuídos pelo governo federal.

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve